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Abaixo o texto da Lusa, assente em declarações da ong Justiça Ambiental, sobre esta novidade: a atribuição de 60 000 kms quadrados no norte de Moçambique a um conjunto de agricultores brasileiros, que os adquirirão a preço simbólico. Não serei eu, imigrante, a protestar com processos de imigração para o país, ainda para mais coordenados com as autoridades. Mas fico curioso sobre esta modalidade (e a lembrar-me dos 400 mil hectares para os romenos, mais as doações para a "meditação espiritual" dos anos 90s, já para não falar dos "boers"-zimbabweanos de finais dessa década). Curioso e estupefacto. Afinal, não há nada de novo sob este céu ...

 

A ver vamos.

 

Adenda: aqui se explica o interesse dos agricultores brasileiros: baixo preço da terra e (!!!) facilidade em obter licenças ambientais para a exploração da terra. Vale a pena adjectivar? Ou enquadrar historicamente?

 

Maputo, 15 ago (Lusa) -- A organização moçambicana Justiça Ambiental considerou hoje "preocupante e perigoso" que o governo atribua "de uma só vez" 60 mil quilómetros quadrados de terra a agricultores brasileiros, alertando para o risco de violação dos direitos da população.

 

O executivo de Maputo anunciou a oferta de uma área de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão por terem "experiência acumulada".

 

 Citado pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco referiu que as autoridades moçambicanas condicionaram a atribuição do lote de terras à criação de emprego a "90 por cento de mão de obra moçambicana".

 

Reagindo hoje à Lusa, o oficial de programas da Justiça Ambiental, Daniel Ribeiro, disse que ao proceder desta forma o governo demonstra que "quer que os camponeses trabalhem para os investidores".

 

A organização "está preocupada" com a decisão do executivo moçambicano de querer distribuir terra em grande escala e "de uma só vez", afirmou.

 

"É perigoso dar um espaço (terra) tão grande", porque, "a experiência que temos até ao momento no país não é boa: não encontramos um modelo que funcione", disse à Lusa Daniel Ribeiro.

 

Um estudo recente sobre o fenómeno de ocupação de terras em Moçambique, a que a Lusa teve acesso, refere que na implantação de projetos no país, "em muitos casos, apenas as elites locais são envolvidas no processo de consulta".

 

Alguns projetos analisados por organizações da sociedade civil denunciam "alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projetos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade".

 

"É evidente que estes líderes locais gozam de enorme autoridade", mas "quando criticados ou questionados pela comunidade em relação às suas decisões a respeito do uso da terra comunitária, os membros são ameaçados e até fisicamente agredidos", refere o documento.

 

As terras oferecidas a agricultores brasileiros, cuja dimensão o jornal Folha de São Paulo compara a "três estados do Sergipe" e afirma ser "a nova fronteira agrícola do Brasil", situam-se nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula (no norte) e da Zambézia (no centro) e destinam-se à produção de soja, milho e algodão.

 

Como contrapartida para uma concessão de 50 anos, renovável por igual período de tempo, os agricultores pagarão um imposto anual de cerca de 9,00 euros por hectare e deverão beneficiar de isenções de taxas na importação de maquinaria agrícola.

 

O primeiro grupo de 40 agricultores brasileiros parte para Moçambique em setembro.

 

jpt

publicado às 01:08


3 comentários

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De AL a 16.08.2011 às 18:02

LL absolutamente; sabe muito mais disto que eu que, alias, de agricultura so conheco o que me cai no prato e de economia o que me cai (ou descai) da conta bancaria. Como digo no meu comento, limitei-me a reproduzir o teor de uma conversa recentemente tida com alguem do meio. Seja como for, tanto o teor da conversa que tive como o do seu comentario nao sao la muito asseguradores... Obrigada pela achega :)
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De AL a 16.08.2011 às 01:22

Esperemos que nao aconteca o mesmo que se tem verificado noutros paises africanos (com agricultores brasileiros e outros) em que estas terras acabam por ser utilizadas para culturas que nao as alimentares, o que faz disparar os precos dos alimentos. Alguem me referia recentemente que alguns paises relativamente auto-suficientes nas chamadas staple crops passaram ja a importadores dessas mesmas culturas, exactamente por esta razao. Nao tenho qualquer dado ou referencia que suporte esta afirmacao, nem sei mesmo apontar quais os paises em causa (para alem do desgracado Zimbabwe) mas o comentario veio de alguem geralmente bem informado. Esta mesmo a ser desenvolvido um projecto enorme para se fazer um levantamento da seguranca alimentar da regiao da SADC, que deve arrancar ja no proximo ano, precisamente para abordar esta questao - do aproveitamento de terras ferteis para culturas de bio-fuel.
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De Lowlander a 16.08.2011 às 16:35

Cara AL,

A questao da producao agricola e antiga e um pouco mais complicada do que a simples compra de terra para produzir bio-fuel.
Lamento ser um chato a falar sempre de politica economica mas, e especialmente na agricultura onde se revela como a economia nao e ciencia pura e exacta, (alias nem ciencia mas isso sao outras diatribes) porque a economia e politica:

A passagem de certos paises africanos de auto-suficientes ou mesmo exportadores para importadores resulta de um conjunto de factores:

- Liberalizacao mundial dos mercados agricolas sempre ditada pelas batutas das OMC's, FMI's e quejanos. Isto sempre sem salvaguardar regras claras e coenrestes de concorrencia. Todos os paises desenvolvidos do mundo subsidiam e apoiam a sua agricultora. Todos sem excepcao, e e neste contexto que os paises do mundo desenvolvido depois fazem pressao para que os mercados sejam liberalizados...
- Como o mercado mundial e inundado com os excedentes subsidiados do mundo desenvolvido ao mesmo tempo que os paises em desenvolvimento baixam as suas barreiras alfandegarias, o que acontece e que os menos desenvolvidos recebem alimentos abaixo do preco de mercado "local".
- Paralelamente a isto tem que as terras estao a ser privatizadas e em acelerado processo de concentracao em alguns, poucos donos, latifundiarios e ausentes em muitos casos. Estes, concentram-se em culturas de onde possam extrair rendas consistentes.
- Em cima disto vemos agora politicas de subsidiacao da producao de bio-fueis, a lei europeia 20-20-20 (20% reducao de gases de efeito estufa; 20% de producao energetica de fontes renovaveis; 20% reducao de consumo energetico primario ate 2020) inclui nas suas regras que os bio-fueis sao oficialmente classificados de "renovaveis" (apesar do uso intensivo de terra, fertilizante e energia fossil na sua producao). Ate recentemente o objectivo era ter ate 2020 pelo menos 10% de taxa de incorporacao de bio-fuel em todos os fueis liquidos na UE, ora entretanto a crise alimentar veio provar que este objectivo e inantigivel. Tudo isto para dizer que ha uma subsidiacao intensa do bio-fuel no mundo desenvolvido a par da subsidiacao da producao alimentar. O factor limitante e a terra.

Portanto, assim se ve como este conjunto de factores contingentes todos conspiram para esta corridas as terras produtivas do mundo sub-desenvolvido para produzir aquilo que o mundo desenvolvido precisa.

Entretanto, e neste contexto, temos luminarias da politica europeia, incluindo o "clarividente" (JPT dixit) Pacheco a dizerem como o PAC e um mal absoluto que absorve metade do orcamento da UE. Deviamos acabar com tal coisa e liberalizar... "esquecem-se" e de dizer que o orcamento da UE representa menos de 1% do PIB total da UE e que sem que os EUA, Australia, Nova Zelandia, Japao, Canada, Russia, India, China e Brasis deste mundo deixem de subsidiar os seus proprios sistemas agricolas tal medida consiste apenas num "africanizar" da agricultura Europeia.

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