ma-schamba

"se assim não fosse quem o poderia fazer?"

Uhm... E quem se ocupa de tal em Inglaterra? Nos Estados Unidos? Na Suécia?

Esta necessidade da chancela estatal...

Foi o estado que criou a língua?
A ortografia é uma obra do tempo, não é legislável.
Depois, nesta coisa da língua, lembro-me sempre de me terem dito que nela só podem mexer o povo e os génios literários, que foi quem a fez e mantém.
Não precisa de burocratas, nem de idiotas de feições várias.

Sim, pode ser.
Mas, como facilmente intuirá, será necessário que os outros o aceitem como autoridade - um processo complicado como sabe - e creio que não preciso de o remeter para Feyerabend ou Popper. Perceberá, igualmente, o que isso evita: que meia dúzia de palhaços a coberto do poder estatal resolvam estilhaçar uma língua em nome de compadrios mais ou menos caricatos e mais ou menos criminosos com um país que é um indigente cultural (sim, o Brasil).
Na Inglaterra, são as Universidades e as grandes Editoras, os grandes escritores e o Povo Inglês. E é essa ortografia que é aplicada nas escolas (public e grammar school), sem que haja um decreto para tal - é espantoso e difícil de conceber, confesso).
Diga-se de passagem que, como a ortografia estabilizou pouco tendo mudado nos últimos 300 anos, não será a não a mais entusiasmante das actividades - o que não quer dizer que não haja em Oxford ou Cambridge especialistas mais convenientemente apetrechados do que em toda a "cplp", maxime malacas & becharas.

Várias questões:
a) não sou jurista, disso me safei;
b) e já agora, não entendo o poder do estado sobre a língua (o tal legislar a ortografia) como a necessidade desta ser publicada em DR, ali se reproduzindo um qualquer decreto-lei governamental. Penso que isso será relativamente óbvio, mas talvez neste postal não tanto (há aqui uma série de postais na categoria "acordo ortográfico" ao longo dos anos, não sei se em algum o terei posto palavra por palavra), e em particular com o meu incómodo com a utilização por António Guerreiro de "governo" quando a questão é o estado, muito mais abrangente. Uma ordem, uma ortografia, é na nossa tradição política consagrada por acordo estatal, não obrigatoriamente elaborada por um departamento estatal. E essa consagração é regulamentada, tem documento orientador. O qual é estatal, ou seja, é da sociedade (que não vejo como pólos antitéticos, bem pelo contrário - são-no quando o estado se apropria da sociedade, a "coloniza", que é o que tantas vezes deixamos acontecer - como neste triste affaire AO90). É a nossa prática política, a nossa "tradição". Pode ser mudada? Poderá, mas então que se discuta isso, questão muito mais abrangente do que esta ortográfica. O caso inglês é interessante? É, mas também me parece não ter lido milhares de páginas de teoria do Estado para perceber que é bem diverso no seu conjunto (uma outra "tradição" se se lhe quiser chamar assim). Vamos transitar para aquela? Repito, discuta-se o grão-assunto, mas para além da ortografia. (e peço discussão, debate, também porque me será muito difícil compreendê-la, como V. antevê)
c) como me parece óbvio a definição, por lata e fluída que seja, de quem tem autoridade para delimitar autoridade intelectual (ética que seja) para definir assuntos colectivos não radica em qualquer agrupamento mais ou menos fluído (como defendem os mais radicais da democracia directa), tipo vizinhança ou um "nós" a la carte. Em última instância é o povo (como refere acima, palavra que não gosto pois dada a metafísicas interesseiras, mas que aqui deixo). O qual se organiza, de modo algo perene e regulamentado, e assim transformável, sob formas estatais mais ou menos institucionalizadas. Por isso mesmo duvido que, ainda que chamando Feyerabend, alguém me venha a atribuir uma gravitas ortográfica suficiente.
d) acho perfeitamente descabida essa sua picardia sobre as minhas hipotéticas equivalências, e nem sequer tem lugar na economia do seu discurso
d)cânone: não é o Estaline nem o António Ferro. É consagrado por gente formada em universidades públicas ou pelo estado licenciadas. Não é determinado pelas direcções-gerais, mas supra-influenciado no tempo longo pelas instâncias estatais. E nisto talvez distintas percepções entre o raciocínio de jurista e de não jurista (e não vai isto como "boca")
e) Pessoa: é um excelente poeta mas essa excelência não me obriga a aceitar o seu pensamento, já de si bem fragmentado, ainda para mais quando explícito sobre as "coisas do mundo". O que são as matérias de espírito? Não o é a religião? Não está consagrada na lei a liberdade de culto? Ou não deveria estar? Não o é, de modo lato é certo, a educação? Não o está também (se bem se mal, lá está, discuta-se)? Não o é, de modo ainda mais lato, a liberdade de associação ou de expressão?

Em suma, e por mais que eu goste desta troca de caneladas (que faz parte substancial do meu apreço pelo bloguismo), acho que estamos resmungando coisas que não são exactamente sobre o AO90 - o que não é defeito, que este seja motivo para outros debates. O problema do AO90 não é ser estatal, aliás estamos aqui a escrever numa ortografia estatalmente reconhecida (bem, presumo que esteja em Portugal e esteja já em perigo de ser "obrigado" a alterar a sua). O problema do AO90 é ser inútil e inepto - e nisso o artigo de Graça Moura é basto eficaz nos pontos que levanta - como costuma ser quando escreve sobre o assunto (não tanto quando fala, que se entusiasma e se deixa levar por alguns argumentos hiperbólicos)

cumprimentos