ma-schamba

[Uma escrita ligeira sobre tema sério, texto curto sobre matéria onde há tanto a dizer]

Em Moçambique, e em África, vive-se sob o signo da "cooperação". Um diminutivo para Ajuda Pública para o Desenvolvimento. A qual é um instrumento de política externa. Para os países que a financiam. E para os que a recebem. Para estes é ainda, por razões óbvias, um instrumento directo de política interna. Para os financiadores apenas deveria ser instrumento de política interna aquando das avaliações das respectivas políticas externas, e nunca no dia-a-dia da visibilidadezinha lá (aí) no burgo.

Esta última afirmação não provém de nenhuma moral ascética. Acho normal que se procure a visibilidade no local onde se faz [e financia] cooperação. Mas em casa própria não. É evidente que as sociedades devem ter conhecimento do que os seus Estados fazem/financiam alhures. Mas o objectivo não pode ser o eco interno: pois isso imprime dinâmicas que reduzem competências e efectividade aos processos de cooperação. Em suma, porque leva a procurar a visibilidade a curto prazo, em detrimento de acções consistentes.

Enfim, regresso ao meu tema central. Nestes anos que levo de Moçambique aprendi algo sobre a matéria "cooperação", de tanto ouvir falar nela. É algo para profissionais, dotada de tecnicidade própria, linguagem própria, mecanismos muito próprios (p. ex. nós em Portugal não somos particulares experts em avaliação), e procedimentos burocráticos (leiam racionalidade) específicos. E, no meio disso tudo, é política. E, no fim disso tudo, nunca é (nunca deve ser) assistencialista (e só esta distinção exigiria um blog inteiro).

Portugal não tem grande experiência de cooperação. Dizem os profissionais da matéria que a cooperação portuguesa se iniciou, verdadeiramente, desde que o actual PM foi o seu Secretário de Estado. Nos anos 90 ela amadureceu e, ainda que o niilismo céptico seja mais bloguístico, apresentou melhorias substanciais, ainda que não lineares.

Entre outras razões eu identifico uma causa preferida para a não-excelência da cooperação portuguesa. A falta de bom senso. Fazer cooperação é fazer política no estrangeiro: onde é melhor não fazer do que fazer mal, contrariamente ao húmus filosófico nacional.

Para fazer bem (ainda que tantas vezes falhando) deveria haver uma cartilha, uma cartilha do tal bom senso: identificar objectivos próprios; identificar recursos humanos próprios disponíveis; identificar recursos financeiros disponíveis (a ordem é esta: não há pior do que ter o dinheiro e não ter gente preparada para trabalhar. Minto, até há: assinar protocolos e depois ir tentar desencantar dinheiro para os cumprir, mas isso decerto que os nossos funcionários nunca farão). Depois identificar os interlocutores disponíveis, identificar os seus objectivos, identificar os seus recursos humanos disponíveis e os financeiros. E depois articular os objectivos. [E, finalmente, não querer aparecer sempre no primeiro plano da fotografia.

À primeira vista tudo isto é óbvio. Mas é tão raro.

Isto tudo é técnica, requerendo bom senso. Não é alquimia, essa exigiria senso comum. Mas esta técnica inclui também uma ética, entenda-se como uma forma de relacionamento. Essa ética é parte da técnica, sem ela falha-se. Não é paternalismo, não é solidariedade, não é nada disso. É uma ética profissional.

Nestes anos aqui encontrei muitas missões de múltiplos organismos e instituições. Do Estado seguindo esta cartilha apenas duas: a falecida Comissão dos Descobrimentos e o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Ouço também dizer que o Ministério do Trabalho (nunca acerto no nome) tem uma equipa que assim trabalha, e acredito. Fora do Estado a Associação Danças na Cidade é um exemplo brilhante, aqui chegados via Mónica Lapa, a qual veio a morrer horrorosamente cedo.

Concluo: são tão poucos que merecem ser citados. E essa raridade demonstra que o bom senso deve ser muito difícil. Merece decerto ser escrito com maísculas.

A "polemicazita" sobre a descolonização deslocou-se para o mundo blog. No colectivo Mar Salgado gerou uma polémica interna, em reacção a um texto ali colocado por V. Lobo Xavier, no qual se defende liminarmente o colonialismo português.Acredito que o teor desse texto esteja vinculado a dois factores: a um reflexo da polémica partidária que lhe é anterior; a um profundo desconhecimento do seu autor sobre o assunto que aborda. E, talvez, a um desejo de cutucar aqui e ali. O texto vale o que vale, as respostas que recebeu em casa própria servem para o ultrapassar. E, provavelmente, VLX terá curiosidade em se informar um pouco melhor sobre a matéria, agora que escreveu sobre ela, agora que se cumprem trinta anos sobre os processos de independência das colónias portuguesas.

 

Não é portanto sobre esse texto que venho escrever. Mas sim sobre um outro do mesmo Mar Salgado, de FNV. Uma posição crítica à do seu parceiro, lúcida. Mas onde ainda se retira "O Regime pode ter feito uma colonização menos brutal...", um traço recorrente na leitura do colonialismo português, e quase sempre conjugada com algum luso-tropicalismo, ainda que básico (não neste caso). Ideia baseada em alguns lugares comuns, frágil, preconceituosa.

 

A leitura da história e a realização da historiografia são actos políticos. Por isso não me pode surpreender que as perspectivas políticas surjam tão arreigadas quando se fala de Portugal em África. Mas o império acabou há já trinta anos, e não há apenas trinta anos. Para quê continuar a falar do colonialismo entricheirados em aparentes campos político-partidários?

 

O regime colonial era de uma brutalidade terrível. Não apenas pela violência política mas fundamentalmente pela sobrevivência quase até ao seu final de mecanismos violentos de exploração do trabalho local . Sobrevivência que não está ligada a qualquer "maldade" nacional (o que é isso de "maldade"?) mas à própria estrutura económica portuguesa, incapaz de desenvolver mais rapidamente outras formas de incentivos à produtividade. Está isso narrado, contado, analisado (ainda que não em demasia). Basta ler, olhos abertos e despido de alguns preconceitos serôdios, anacrónicos.

 

Olhar para isso, saber isso, nada deveria ter a ver com as perspectivas políticas que se defendem para a sociedade de hoje. Saber o passado apenas. Saber mais sobre um Portugal ainda recente. E despirmo-nos dessa ganga de ignorância que de retemperadora nada tem.

 

Pois senão o coro de discursos sobre o regime colonial e sobre o seu evidente corolário, a descolonização, possibilitarão o reavivar de uma velha ideia tantas vezes apregoada: a de que a esquerda é mais "intelectual", "sábia" do que a direita. Ideia tão preconceituosa, irreal e anacrónica como as acima lamentadas.

 

Finalmente, e um pouco marginal a isto. Surpreende-me que um partido do governo, que o seu chefe parlamentar, usem a descolonização e a crítica radical aos regimes subsequentes como arma de política interna. Penso que foi Telmo Correia que disse quase isto "O dr. Mário Soares provocou e teve resposta apropriada". Isto é de uma ligeireza absoluta. Porque pode prejudicar as relações entre Estados - e portanto são atitudes desprovidas de Razão de Estado. Porque pode prejudicar os interesses portugueses e as comunidades aqui imigrantes. Se fossem discursos integrados numa opção governamental de ruptura ou esfriamento com estes regimes não seriam ligeiros e seriam até legítimos (ainda que passíveis de discussão). Mas não é esse o caso. Assim são atitudes de dirigentes políticos tornados apenas ruído nas relações. E portanto ligeiras. E ligeireza em política é incompetência.