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Sobre a situação portuguesa leio Democracia Minor e Major de João Pina-Cabral [JPC], o mais internacionalizado dos antropólogos portugueses, académico com perfil distanciado da "espuma dos dias" e dos panfletarismos que tanto grassam, e que ali propõe a necessidade de "Mudar as nossas ideias para mudar as nossas práticas".

Não é habitual surgirem opiniões sobre a situação nacional oriundas desta corporação profissional – que é a minha -, talvez por efeitos do modo antropológico, o "olhar distanciado" (ou se calhar é apenas a minha emigração que me impede o acesso aos textos). Por isso me é interessante este texto. E também porque será dos grandes antropólogos que espero os discursos que ascendam além dos slogans e da agit-prop. E talvez esta intervenção de JPC venha convocar reflexões públicas de outros dos seus colegas e, também, membros de outras corporações profissionais, para além daquelas dominantes no discurso público: a mediática, a polemista-partidária e a contabilística.

Mas foi essa sua especificidade que multiplicou o meu desconforto diante deste texto. Desde logo devido a dois problemas fundamentais: 

a) o confronto entre democracia representativa (minor) e democracia participativa (major). JPC apela a uma crescente autonomia dos cidadãos através do reforço da participação política, vista como força de autodeterminação. Não é questão original, mas a conjuntura actual renova a sua discussão. Ainda que sendo eu um liberal crente nas virtudes da democracia representativa, a actual crise política generalizada, que não é apenas portuguesa, exige reflectir sobre as formas de representação política. E nessa reflexão não ficar preso a um dos lados da tal dicotomia "participação" vs "representação" (a pobre topologia portuguesa, o panfletarismo do "direita" vs "esquerda"). Ou seja, a situação actual facilita que se aceite a hipótese da democracia representativa exigir maior e melhor participação (ainda que teoricamente os termos se confrontem...).

Posso compreender a ira de JPC, essa que o faz apelar a verdadeiras "jacqueries" – o autor explicita a defesa do policiamento comunitário informal, demonstrando assim uma diferente concepção do que é um Estado de Direito, com perversos antecedentes históricos; e, decerto que devido a essa diferente versão de Estado de Direito, convoca a legitimidade política de conclusões derivadas as acções de rua até-violentas ("arruadas" como agora se diz). Mas só essa compreensão (uma simpatia, por assim dizer) permite ultrapassar essa retórica, e dizê-la até mero dislate fruto de um momento psicológico, menos feliz, menos plácido. Ou então, se o levando o texto a sério, concluir-se-á que JPC é um revolucionário extremista, surgindo agora, apesar dele-mesmo, paladino da acção armada. Mas não será esse, evidentemente, o caminho estruturante para uma reconfiguração ou reforço da cidadania. 

b) articulada com a proposta anterior, vem a visão do esgotamento da atracção das actuais forças políticas portuguesas dominantes. Implicando uma geral angústia sobre "votar em quem?" e "para quê", o "voto de costas" como o define JPC. É um lamento, justificado, devido à putrefacção partidária. Pois é a recusa do mito do "voto útil", do idiota idioma da "estabilidade", da malfadada "bipolarização", as quais em Portugal constroem um tricórnio. Mas também a negação do "voto chic" que no Portugal de início de XXI seduziu alguma da intelectualidade, algo-excêntrica ao poder, e da sua descendência (consanguínea ou social). É um diagnóstico doloroso. Mas necessário. Mas será esta última consideração subscrita pelo autor e pelos “gostadores” do seu texto? Não o creio. E essa contradição entre diagnóstico proposto e pertinência da recepção textual é um primeiro factor da minha desilusão com esta reflexão de JPC.

Em segundo lugar o texto desilude na proposta sobre "Mudar as ideias para mudar as práticas": 

a) Em JPC oposição "esquerda" / "direita" assume o recorrente - e tradicional - contorno. Implicitamente a "esquerda" é o pólo valorizado (válido?), nela habitando a defesa das liberdades individuais e sociais, do progresso ou desenvolvimento. E, apesar da (sua) actual desilusão com os partidos, JPCvê essa esquerda (positiva) confinada ao BE e ao PCP. O próprio PS, na sua complexidade da social-democracia de Sul, é botado fora desse amplexo "progressista". 

Isto implica um óbvio silogismo: o progresso, as liberdades, o desenvolvimento radicarão naquela "área" social e intelectual, apesar dos (actuais) pesares. Os ambientes ideológicos, as tradições históricas desse(s) mundo(s) políticos continuam a ser esquecidos, apesar de terem sido e de serem os grandes adversários históricos de tantos desses objectivos sociais. Ficamos (ainda? sempre?) presos aos mitos.

 

b) De facto, a sustentação dessa visão benevolente - ainda que algo desiludida – desses partidos, dessa “esquerda”, exige o apagamento das suas características programáticas e sociais. E para isso JPC cai, com estrondo, na retórica da antropomorfização do real, esse motor de desconhecimento. A qual continua em vigor e muito viçosa - ouça-se o supra-escutado Medina Carreira "explicar" o processo socioeconómico português como "uma família que gasta demais", concepção da sociedade como algo uno e (ir)racional, com ambições, vontades e usos como se similares ao comum dos mortais, e como se dotada de uma "psicologia" doméstica. Tal como se essa sociedade não fosse palco de interesses divergentes, contrastantes. Conflituais. Muito para além - ou seja com uma diferente natureza - da simpática família, aflita com os arranjos da respectiva bolsa.

Essa é uma forma de pensar que urge ultrapassar, não reproduzir. Intelectual de mão-cheia JPC sabê-lo-á perfeitamente, mas a sua prisão afectiva à esta “esquerda” comunista impele-o ao deslize discursivo, anunciando um BE alheio à vontade governativa apenas por "pedantismo". Ora, e sem rodeios, o BE não é "pedante", isenta-se do poder por estratégia política, pois os seus projectos políticos não são exequíveis, abrigados entre a sua origem totalitária e ditatorial (que alguns defensores insistem em doirar como "utópica") e a efectiva desadequação à sua (festiva ou spleenizada) base de apoio – uma burguesia que recusaria, horrorizada, medidas político-económicas e concomitante modus vivendi que são o cerne daquele partido. Ou seja, a sua ascensão ao poder ser-lhe-ia suicidária enquanto força política significativa, e a sua liderança sabe-o. Negar isso, entender tal fuga ao poder como defeito de "personalidade", o tal “pedantismo”, é negar as malevolências intrínsecas àquele projecto social e a sua desadequação à sua própria base eleitoral. E a sua efectiva inexequibilidade. E é, acima de tudo, um pensamento incompetente.

Dir-se-á que esta não é a questão fundamental do texto e não o será. Mas a afectividade que todo o texto transpira atola o passeio da reflexão. E talvez por isso o meu desconforto radical com os dois pontos seguintes, que têm berço afectivo (ou ideológico?) visível.

 

c) A crise portuguesa é descrita sob causa certa e única, o capitalismo financeiro internacional. O qual origina – para JPC - um poder em que os políticos estão distanciados, até alheios, das populações. No fundo é essa a crise da democracia representativa: a subordinação aos mandamentos de um capital sem rosto, sem bandeira (e sem "alma"?) e, devido a isso, manietada por políticos imersos no populismo, marionetas desse capital.

Ou seja, JPC aplana o contexto internacional. Simplificado enquanto confronto entre o dito capital financeiro e os povos, os "coitados" do ex-Terceiro Mundo e os (agora) "coitados" dos ex-Primeiro e Segundo Mundos. É notório que ao texto falta economia política. Chega com nada sobre o final da ordem colonial, encetado nos anos 1980s e devorador nesta década. O corporativismo societal europeu (o "Acordo Histórico" do incremento do nível de vida durante XX, excluindo a esmagadora maioria do globo) que agora estrebucha nem é referido, ainda que lamentado o seu aparente óbito.

Com JPC ficamos restritos ao seu pontapear de uma Nova (Des)Ordem Internacional – a qual não é a irénica NOEI dos anos 1970s, mas afirma-se como uma NOEI, para bem de centenas de milhões dos que estavam excluídos da industrialização (para mal da ecologia, mas isso é outra conversa...). Ora esse pontapear, essa recusa da “globalização”, surge em JPC apenas porque este monumental processo internacional desequilibra o baloiço em nosso desfavor. Nada que não se ouça noutros discursos... No fundo o problema é que o capital (estrangeiro) é bem-vindo se portas dentro (com excepção das posições do PCP que só o aceitaria se soviético). Mas malquisto quando procura outros países e populações. É neste caso que urge "regulá-lo". É, sem rebuço, o ressuscitar do pensamento colonial, em vestes alterglobalistas.

Também os dinamismos internos portugueses são apagados, e JPC nada quer avançar sobre a especificidade da crise económica - e tão particular ela é, como o mostra qualquer vulgar jornal -, sobre as causas internas do colapso económico português. De um país atrasado em 1974 cresceu um novo contexto através da extensão dos direitos e privilégios económicos sociais (que, em absoluto, são benéficos). Mas que foram sendo adquiridos para além do complexo produtivo nacional. Não é essa também uma das questões?

Essa forma de vida, valores e práticas, esse "aburguesamento" - tendente aos "burgueses furiosos" que JPC imagina como verdadeiros sujeitos da história - produziu-se à sombra do proteccionismo estatal, desaparecida que foi a economia colonial proteccionista. Desabrigada no pós-1974 a sociedade portuguesa não desenvolveu a economia nacional, agora num contexto concorrencial, e abrigou-se sob o Estado, redistribuidor das benesses europeias (estas nada mais do que "cooperação", como em África se chama à Ajuda Pública ao Desenvolvimento).

Nesse processo a velha socioeconomia colonial tornou-se uma socioeconomia estatizada, via Estado central e via municípios (e escapámos à "regionalização"). As denúncias moralistas contra o "clientelismo", o "caciquismo", o "patrimonialismo" ("os jobs for the boys") esquecem o acordo social que assentou neste circuito redistribuidor. Tal como há décadas atrás os teóricos marxistas falavam em "burguesias compradoras" improdutivas no Terceiro Mundo assistimos no país ao crescimento de uma "sociedade compradora", de bens e serviços. E o projecto português tornou-se o "FEDERismo", não o "federalismo" europeu.

No fundo, de forma perversa e até contraditória, Portugal vive agora a efectiva descolonização, ou melhor, vive o processo de acolonização. O proteccionismo colonial morreu e o seu avatar proteccionismo estatal, que protegeu a sociedade do embate externo, está moribundo. Há assim uma monumental incongruência (que não é apenas da discussão entre dívida pública e privada) na sociedade, entre o projecto produtivo e a auto-concepção de cidadania. E é essa incongruência, e os seus  termos, que deve ser dissecada e não tanto o putativo hiato entre poder político e população.

 

d) Finalmente, sobre o processo político JPCafirma uma cesura, radical, entre agentes políticos e a população, esta vista como radicalmente subordinada. O argumento carrega uma vitimização das populações, mesmo a sua infantilização. Como? São as gerações melhor alimentadas, abrigadas, mais resistentes e saudáveis, mais informadas e formadas, mais viajadas, mais democratizadas de sempre. São já, como diz Pina Cabral, "burguesesfuriosos: gente culta, informada, interessada, empenhada em proteger a humanidade começando por si mesmo"? Talvez não na sua dimensão final (utópica, ética). Mas são-no na dimensão existencial (émica).

Como então fundamentar o hiato radical entre esta sociedade e os seus políticos? Não vou aplanar a sociedade portuguesa, as diferenciações internas, os poderes múltiplos e assimétricos. Mas custa-me muito aceitar esta des-autorização do projecto social em curso. A população portuguesa tem as suas expectativas desiludidas? Sim, mas nunca como agora essa população foi autora do seu processo social, nacional. Recusar isso é esquartejar a sociedade, desanalisá-la. Este é um país, uma população, que aceitou a inevitabilidade europeísta. Escreveu há anos Rui Ramos, que não é um esquerdista (será um antieuropeísta, porventura), sobre Thatcher avisando Cavaco Silva que "o objectivo do Eixo franco-alemão era organizar a produção de bens e serviços na Europa de modo a impedir os países menos regulamentados, como a Inglaterra, ou mais pobres, como Portugal, de competirem e atraírem o investimento dos países menos regulamentados ou mais ricos." (Outra Opinião, 112). Sim, os grupos económicos financeiros e comerciais portugueses empurraram o país no caminho, letal, seguido desde finais de 1980s, aquilo a que erradamente se chamou o "fontismo" cavaquista. Mas o projecto nacional (societal) era esse, a almofada estatal. E o garantismo morno, de uma sociedade albergada sob o Estado, que produzisse os tais "burgueses furiosos", no nosso caso nacional mais "burgueses mansos". Individualistas consumidores. De bens (a crédito) e serviços (a muito crédito).

Ou seja, a cesura entre políticos e sociedade é falsa. Os políticos podem estar articuladíssimos com os grandes grupos económicos nacionais. Mas são "brokers", intermediários dos anseios da população do Portugal de ontem recente e de hoje. Por isso mesmo ninguém se revoltará, em tomadas de estrada ou regicídios, como os sonhados no delírio de JPC. E por isso mesmo é insuficiente invectivar os políticos, como se fossem um corpo estranho à sociedade, ou putrefacto. Dela têm emanado, e é ela que vigorosa e apaixonadamente os reproduz. Eles são, na sua mediocridade, na sua volúpia, a sociedade, este (nosso) projecto.

 

e) Que fazer? como perguntava o outro. Vivendo eu há tantos anos num Moçambique, país com FMI vigente, só posso sorrir entristecido com a paupérrima discussão portuguesa. Claro que a dívida externa será reescalonada, não é preciso Francisco Louçã para gritar isso. Um qualquer "Clube de Paris", como em Maputo se sabe, perdoará ou aliviará a dívida. É o que vai acontecer com os aflitos de agora na Europa. A questão é a mesma que se coloca em relação a Moçambique, ainda que as escalas das economias nacionais sejam bem diversas, e a sua inserção nos mercados mundiais qualitativamente diferentes: perdoar (ou reescalonar) a dívida para tornar a endividar?

Ou por outras palavras, como manter o aburguesamento? Essa fábrica de "burgueses furiosos", consumidores clarividentes? O mundo mudou e com toda a certeza que não haverá regulação internacional que alimente esses propalados “burgueses furiosos europeus” – que JPC sonha - através da exclusão generalizada do resto do mundo, nessa anterior via da "exploração do homem pelo homem europeu-ocidental (semi-)industrializado". Isso acabou, mesmo que o colonialismo europeu, e JPC, o lamente.

E, por mais que custe ao garantismo português, principalmente ao projecto do agora chamado "Estado Social", deste autofágico voluntarismo guterrista-socrático, não poderá continuar a "exploração do homem pelo seu antepassado", esta vil e desbragada projecção no futuro do custo das qualidades de vida actuais. E digo isto sem fundamentalismo cronocêntrico.

Como viver isso? Como ultrapassar isto? À pancada, ocupando estradas, como sonha o antropólogo Pina-Cabral? Debaixo do Estado benfazejo, e protector, como prega a ideologia do funcionalismo? Mantendo em vigor a ideologia "identitarista", o radicalismo individualista, essa doença senil do marxismo, sacralizador dos direitos do "cidadão" "autonomizado" actual? Ou (re)ensaiando instituições sociais e remodelando valores sociais, em particular os ligados à reprodução social e às relações inter-geracionais, ao devir histórico? Coisas para os antropólogos, os de gabarito como Pina-Cabral, falarem, acho eu.

E  nisso, nesse esforço intelectual de pensar o necessário, não se restringindo invectivar, preguiçosamente, a tal "organicidade" necessária, intra-social, como coisas da "direita". Nem seguir presos à crença fantasmática, essa crítica do "inimigo externo" (neste caso o "capital financeiro"), a velha máxima dos extremismos, da esquerda, da direita. Esses sim, populistas.

Tudo isso, esse esforço intelectual, para que haja, sim, uma democracia "melhor", "major". Cheia de spleen. E de respeito pelos vindouros... Entenda-se, com menos endividamento. E menos folclore de “arruadas”.

 

publicado às 01:28

"Os albinos não morrem"

por jpt, em 22.04.05

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[Fernando Gil e outros (org.), O Processo da Crença, Lisboa, Gradiva, 2004]

Só agora me chegou às mãos. Contendo, entre vários artigos, um interessante texto sobre Moçambique, também com diálogo teórico: "Os Albinos Não Morrem: crença e etnicidade no Moçambique pós-colonial", da autoria de João Pina Cabral.

publicado às 22:10

13.1

por jpt, em 06.09.04
Sobre esta crença, a de que resume a questão do aborto a um assunto das mulheres e do seu corpo, a uma responsabilidade e direito individual.

Quero aqui citar um grande professor meu, que quase certo não concordará comigo neste aspecto e que se souber que o cito a este respeito há-de pensar que me estou a apropriar das suas ideias e a perverter o seu sentido. Ainda por cima porque cito (o que é traição pior do que traduzir, pois soma o cortar ao descontextualizar e ao enxertar). Além disso o que abaixo transcrevo não foi escrito, nem de perto nem de longe, sobre esta matéria.

Com estas (respeitosas) ressalvas aqui deixo este trecho:

"Torna-se necessário relembrar a necessidade de um distanciamento crítico por relação à ideologia individualista que caracteriza a modernidade ocidental. Um dos seus processos centrais é a naturalização da identidade pessoal através de uma atribuição de maior verdade à pessoa física do que aos laços sociais. Erigiu-se todo um edifício médico-legal cuja principal finalidade é radicar os laços sociais em laços ditos "biológicos", considerados mais verdadeiros (por serem "naturais" e, portanto, por um lado, não arbitrários e, por outro, supostamente comprováveis por meios científicos).

(...)

Com esta naturalização da pessoa física combina-se uma concepção dos fenómenos culturais como essencialmente radicados na consciência e emoções individuais.
"

(João de Pina Cabral, O Homem e a Família, Lx, ICS, 2003, 154-155)

publicado às 10:22


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