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Sobre a situação portuguesa leio Democracia Minor e Major de João Pina Cabral [JPC], o mais prestigiado dos antropólogos portugueses, académico de perfil distanciado da "espuma dos dias" e dos panfletarismos e que ali propõe a necessidade de "Mudar as nossas ideias para mudar as nossas práticas". Não é costume ler opiniões desta corporação profissional sobre a situação geral, talvez por efeitos do modo antropológico, o "olhar distanciado" (ou se calhar é apenas a minha emigração que me impede o acesso aos textos). Por isso me é importante o texto. E também porque será dos grandes antropólogos que espero os discursos para além dos slogans. E talvez esta intervenção convoque outras corporações profissionais, para além daquelas dominantes no discurso público: a mediática, a polemista-partidária e a contabilística.

 

Muito interesse o meu, que multiplicou o meu desconforto com o texto, o qual gostaria de discutir demoradamente. Mas para isso nem espessura própria nem o tempo breve ajudam. Retiro duas considerações fundamentais:

 

a) o confronto entre democracia representativa (minor) e democracia participativa (major). JPC apela a uma crescente autonomia dos cidadãos através do reforço da participação política, vista como força de autodeterminação. Não é questão original, mas a conjuntura actual renova a sua discussão. Ainda que sendo eu um liberal crente nas virtudes da democracia representantiva a actual crise política generalizada, que não é apenas portuguesa, exige reflectir sobre as formas de representação política. E nessa reflexão não ficar preso a um dos lados da tal dicotomia "participação" vs "representação" (no fundo preso ao pobre "topologismo" português, também tão presente no panfletarismo bloguístico, do "direita" vs "esquerda"). Ou seja, aceitar como hipótese que a democracia representativa exige maior/melhor participação (ainda que teoricamente os termos se confrontem ...).

 

Posso ainda compreender a ira de Pina Cabral que o faz apelar a verdadeiras "jacqueries" [o policiamento comunitário informal está explicitado - e de uma forma que não é a proposta de desvendar informativo que aqui ecoo, e que como tal surge menos controlável e legítimo no seio de um Estado de Direito; as acções de rua até-violentas ("arruadas" como agora se diz) também]. E é essa compreensão que me permite ultrapassar essa retórica - no estado a que as coisas chegaram há muitos dias em que também a mim me apetece ir comer o cavalo do João Núncio. Mas não é esse, evidentemente, o caminho estruturante para uma reconfiguração ou reforço da cidadania.

 

b) ligada à anterior, mas nela não se esgotando, a consideração do final da atracção (da energia) das actuais forças políticas portuguesas dominantes. Actualmente "votar em quem?" e "para quê", o "voto de costas" como define JPC. Há dias, com a minha truculência de aluno que não colheu do mestre a elegância, chamei-lhe voto Barfly. Essa afirmação é salutar, ainda que dolorosa demonstração da putrefação partidária. Pois é a recusa do mito do "voto útil", do idiota idioma da "estabilidade", da malfadada "bipolarização", a qual em Portugal é um tricórnio. Mas também a negação do "voto chic" que no Portugal de início de XXI seduziu alguma da intelectualidade, algo-excêntrica ao poder, e da sua descendência (consanguínea ou social). É um diagnóstico doloroso. Mas necessário.

 

Sobre esta realidade como "Mudar as ideias para mudar as práticas"? E é aqui que me desiludo:

 

a) A oposição "esquerda" / "direita" assume o recorrente (e tradicional) contorno. Implicitamente a "esquerda" é o pólo valorizado (válido?), nela habitando a defesa das liberdades individuais e sociais, do progresso ou desenvolvimento. E, apesar da actual desilusão com os partidos, JPC vê essa esquerda (positiva) confinada ao BE e ao PCP. O próprio PS, na sua complexidade da social-democracia de Sul, é botado fora desse amplexo "progressista". Silogismo: o progresso, as liberdades, o desenvolvimento radicarão naquela "área" social e intelectual, apesar dos (actuais) pesares. Os ambientes ideológicos, as tradições históricas desse(s) mundo(s) políticos continuam a ser esquecidos, apesar de terem sido e de serem os grandes adversários históricos de tantos desses objectivos sociais. Ficamos (ainda? sempre?) presos aos mitos.

 

b) A sustentação dessa visão benevolente, ainda que desiludida, exige a elisão das características programáticas e sociais dos movimentos políticos referidos. Para isso a retórica da antropomorfização do real, esse motor de desconhecimento. Que continua em vigor e com vigor - ouça-se o supra-escutado Medina Carreira "explicar" o processo socioeconómico português como "uma família que gasta demais", concepção da sociedade como algo uno e (ir)racional, com ambições, vontades e usos como se similares ao comum dos mortais, como dotada de uma "psicologia" doméstica. E como se essa sociedade não fosse palco de interesses divergentes, contrastantes. Conflituais. Muito para além, ou seja com uma diferente natureza, da simpática família, aflita com os arranjos da respectiva bolsa.

 

E é essa forma de pensar que urge ultrapassar, não reproduzir. Intelectual de mão-cheia JPC sabe isso perfeitamente, mas a sua prisão afectiva impele-o ao deslize discursivo, anunciando um BE ileso à vontade governativa por "pedantismo". Sem rodeios, o BE não é "pedante", isenta-se do poder por estratégia política, os seus projectos políticos não são exequíveis, abrigados entre a sua origem totalitária e ditatorial (que alguns defensores insistem em doirar como "utópica") e a efectiva desadequação à sua (festiva ou spleenizada) base de apoio. Por isso a sua ascensão ao poder ser-lhe-ia suicidária enquanto força política significativa, e a sua liderança sabe-o. Negar isso, entender tal fuga ao poder como defeito de "personalidade", é negar as malevolências intrínsecas àquele projecto social e a sua desadequação à sua própria base eleitoral.

 

Dir-se-á que esta não é a questão fundamental do texto e não o será. Mas a afectividade que transpira atola o passeio da reflexão, como quando no baloiço acima o oscilar se suspende por um dos lados se prender na areia. E talvez por isso o meu desconforto radical com os dois pontos seguintes, que têm berço afectivo (ou ideológico?) visível:

 

c) A crise portuguesa é descrita sob causa certa e única, o capitalismo financeiro internacional. O qual origina um poder em que os políticos estão distanciados, até alheios, das populações. No fundo é essa a crise da democracia representativa: a subordinação aos mandamentos de um capital sem rosto, sem bandeira (e sem "alma"?) e, devido a isso, manietada por políticos imersos no populismo, marionetas desse capital.

 

Ou seja, o contexto internacional é aplanado. Simplificado enquanto confronto entre o dito capital financeiro e os povos, os "coitados" do ex-Terceiro Mundo e os (agora) "coitados" dos ex-Primeiro e Segundo Mundos. Falta-me a economia política. Nada sobre o final da ordem colonial, encetado nos anos 1980s e devorador nesta década. O corporativismo societal europeu (o "Acordo Histórico" do incremento do nível de vida durante XX excluindo a esmagadora maioria do globo) que agora estrebucha nem é referido, ainda que lamentado o seu aparente óbito (ou será mera infecção?). Ficamos com o pontapear de uma Nova (Des)Ordem Internacional (que não é a irénica NOEI dos anos 1970s, mas é uma NOEI, para bem de milhões de milhões de excluídos da industrialização. E para mal da ecologia, mas isso é outra conversa ...). Porque, vê-se, este monumental processo internacional desiquilibra o baloiço em nosso desfavor. Nada que não se ouça noutros discursos ... No fundo o problema é que o capital (estrangeiro) é bem-vindo portas dentro (com excepção das posições do PCP que só o aceitaria se soviético). Mas malquisto quando procura outros países e populações. É neste caso que urge "regulá-lo".

 

Também os dinamismos internos portugueses são desaparecidos, e nada sobre a especificidade da crise económica (e tão particular ela é, como o mostra qualquer vulgar jornal), sobre as causas internas do colapso económico português. De um país atrasado em 1974 cresceu um novo quadro através da extensão dos direitos e privilégios económicos sociais (que, em absoluto, são benéficos). Mas que foram sendo adquiridos para além do complexo produtivo nacional. Não é essa também uma das questões?

 

Essa forma de vida, valores e práticas, esse "aburguesamento" (tendente aos "burgueses furiosos" que JPC refere como verdadeiros sujeitos da história) produziu-se na sombra do proteccionismo estatal, desaparecida que foi a economia colonial proteccionista. Desabrigada no pós-1974 a sociedade portuguesa não desenvolveu a economia nacional, agora num contexto concorrencial, e abrigou-se sob o Estado, redistribuidor das benesses europeias (a "cooperação", como se diz em África). Nesse processo a velha socioeconomia colonial tornou-se uma socioeconomia estatizada, via Estado central e via municípios (e escapámos à "regionalização"). As denúncias moralistas contra o "clientelismo", o "caciquismo", o "patrimonialismo" ("os jobs for the boys") esquecem o acordo social que assentou nisto. Tal como há décadas atrás os teóricos marxistas falavam em "burguesias compradoras" improdutivas no Terceiro Mundo assistimos ao crescimento de uma "sociedade compradora", de bens e serviços. E o "FEDERismo" tornou-se o projecto português, não tanto o "federalismo" europeu.

 

No fundo, de forma perversa e até contraditória, Portugal vive agora a efectiva descolonização, ou melhor, vive o processo de acolonização. O proteccionismo colonial morreu e o seu avatar proteccionismo estatal, que protegeu a sociedade do embate externo, está moribundo.

 

Há pois uma monumental incongruência (que não é apenas da discussão entre dívida pública e privada) na sociedade, entre o projecto produtivo e a auto-concepção de cidadania. E é essa incongruência, e os seus  termos, que deve ser dissecada e não tanto o putativo hiato entre poder político e população.

 

d) Finalmente, o processo político. JPC afirma uma cesura, radical, entre agentes políticos e a população, vista como radicalmente subordinada. É uma vitimização das populações, entendo-o mesmo como a sua infantilização. Como? São as gerações melhor alimentadas, abrigadas, mais resistentes e saudáveis, mais informadas e formadas, mais viajadas, mais democratizadas de sempre. São já, como diz Pina Cabral, "burgueses furiosos: gente culta, informada, interessada, empenhada em proteger a humanidade começando por si mesmo"? Talvez não na sua dimensão final (utópica, ética). Mas são-no na dimensão existencial (émica).

 

Como então fundamentar o hiato radical entre esta sociedade e os seus políticos? Não vou eu aplanar a sociedade portuguesa, as diferenciações internas, os poderes múltiplos e assimétricos. Mas custa-me muito aceitar esta des-autorização do projecto social em curso. A população portuguesa tem as suas expectativas desiludidas? Sim, mas nunca como agora essa população foi autora do seu processo social, nacional. Recusar isso é esquartejar a sociedade, desanalisá-la. Este é um país, uma população, que aceitou a inevitabilidade europeísta. Escreveu há anos Rui Ramos, que não é um esquerdista (será um anti-europeísta, porventura), sobre Thatcher avisando que Cavaco que "o objectivo do Eixo franco-alemão era organizar a produção de bens e serviços na Europa de modo a impedir os países menos regulamentados, como a Inglaterra, ou mais pobres, como Portugal, de competirem e atraírem o investimento dos países menos regulamentados ou mais ricos." (Outra Opinião, 112). Sim, os grupos económicos financeiros e comerciais portugueses empurraram o país no caminho, letal, seguido desde finais de 1980s, no fundo aquilo a que erradamente se chamou o "fontismo" cavaquista. Mas o projecto nacional (societal) era esse, a almofada estatal. E o garantismo morno, de uma sociedade albergada sob o Estado, que produzisse os tais "burgueses furiosos", no nosso caso nacional mais "burgueses mansos". Individualistas consumidores. De bens (a crédito) e serviços (a muito crédito).

 

A cesura entre políticos e sociedade é falsa. Os políticos podem estar articuladíssimos com os grandes grupos económicos nacionais. Mas são "brokers", intermediários dos anseios da população do Portugal de ontem recente e de hoje. Por isso mesmo ninguém se revoltará, em tomadas de estrada ou regicídios. E por isso mesmo é insuficiente invectivar os políticos, como se fossem um corpo estranho à sociedade, ou putrefacto. Dela têm emanado, e é ela que vigorosa e apaixonadamente os reproduz. Eles são, na sua mediocridade, na sua volúpia, a sociedade, este projecto.

 

e) Que fazer? como perguntava o outro. Para quem como eu vive há tantos anos num país com FMI só posso sorrir entristecido com a paupérrima discussão portuguesa. Claro que a dívida externa será reescalonada, não é preciso Francisco Louçã para gritar isso. Um qualquer "Clube de Paris", como em Maputo se sabe, aquele que reune todos os anos, para ir perdoando a dívida ou regulando-a. É o que vai acontecer com os aflitos de agora, na Europa. A questão é a mesma que se coloca em relação a Moçambique (ainda que as escalas das economias nacionais sejam bem diversas, e a sua inserção nos mercados mundiais qualitativamente diferentes): perdoar (ou reescalonar) a dívida para tornar a endividar?

 

Ou por outras palavras, como manter o aburguesamento? Essa fábrica de "burgueses furiosos", consumidores clarividentes?

 

O mundo mudou e com toda a certeza que não haverá regulação internacional que os alimente através da exclusão generalizada, por via da "exploração do homem pelo homem europeu-ocidental (semi-)industrializado". Acabou. E, por mais que custe ao garantismo português, principalmente ao projecto do agora chamado "Estado Social", deste autofágico voluntarismo guterrista-socrático, não poderá continuar a "exploração do homem pelo seu antepassado", esta vil e desbragada projecção no futuro do custo das qualidades de vida actuais. E digo isto sem fundamentalismo cronocêntrico.

 

Como viver isso? Como ultrapassar isto? À pancada, ocupando estradas? Debaixo do Estado benfazejo, e protector? Mantendo em vigor a ideologia "identitarista", o radicalismo individualista, essa doença senil do marxismo, sacralizador dos direitos do "cidadão" "autonomizado" actual? Ou (re)ensaiando instituições sociais e remodelando valores sociais, em particular os ligados à reprodução social e às relações inter-geracionais, ao devir histórico? Coisas para os antropólogos, os de gabarito como Pina Cabral, falarem, acho eu.

 

E não ficando a considerar tal "organicidade" necessária, intra-social, como coisas da "direita". Ou  presos à crítica do "inimigo externo" (neste caso o "capital financeiro"), essa velha máxima dos extremismos, da esquerda, da direita. Esses sim, populistas. Tudo isso para que haja, sim, uma democracia "melhor", "major".

 

Cheia de spleen. E de respeito pelos vindouros ...

 

jpt

 

publicado às 01:28

"Os albinos não morrem"

por jpt, em 22.04.05

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[Fernando Gil e outros (org.), O Processo da Crença, Lisboa, Gradiva, 2004]

Só agora me chegou às mãos. Contendo, entre vários artigos, um interessante texto sobre Moçambique, também com diálogo teórico: "Os Albinos Não Morrem: crença e etnicidade no Moçambique pós-colonial", da autoria de João Pina Cabral.

publicado às 22:10

13.1

por jpt, em 06.09.04
Sobre esta crença, a de que resume a questão do aborto a um assunto das mulheres e do seu corpo, a uma responsabilidade e direito individual.

Quero aqui citar um grande professor meu, que quase certo não concordará comigo neste aspecto e que se souber que o cito a este respeito há-de pensar que me estou a apropriar das suas ideias e a perverter o seu sentido. Ainda por cima porque cito (o que é traição pior do que traduzir, pois soma o cortar ao descontextualizar e ao enxertar). Além disso o que abaixo transcrevo não foi escrito, nem de perto nem de longe, sobre esta matéria.

Com estas (respeitosas) ressalvas aqui deixo este trecho:

"Torna-se necessário relembrar a necessidade de um distanciamento crítico por relação à ideologia individualista que caracteriza a modernidade ocidental. Um dos seus processos centrais é a naturalização da identidade pessoal através de uma atribuição de maior verdade à pessoa física do que aos laços sociais. Erigiu-se todo um edifício médico-legal cuja principal finalidade é radicar os laços sociais em laços ditos "biológicos", considerados mais verdadeiros (por serem "naturais" e, portanto, por um lado, não arbitrários e, por outro, supostamente comprováveis por meios científicos).

(...)

Com esta naturalização da pessoa física combina-se uma concepção dos fenómenos culturais como essencialmente radicados na consciência e emoções individuais.
"

(João de Pina Cabral, O Homem e a Família, Lx, ICS, 2003, 154-155)

publicado às 10:22


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