ma-schamba

Estupefacto, é como fiquei. Com a reacção pública à expulsão de Timor de um conjunto de funcionários públicos portugueses. E com o que isso demonstra, um total desnorte da política externa portuguesa, de cooperação. E, talvez (só talvez) da representação no país (talvez, digo-o três vezes, pois é muito possível que as suas opiniões não tenham sido tidas em conta). Não sei o enquadramento efectivo dos "cooperantes" juizes e afins ali descolocados (âmbito bilateral? âmbito multilateral?) mas esse, em última análise, não altera a questão.

Os tribunais são órgãos de soberania. Quem, no seio do nosso poder, deixou colocar funcionários públicos portugueses a exercer soberania no estrangeiro correu riscos, e não os cuidou. Dirão (já me disse um amigo jurista) que os magistrados são autónomos ("soberanos", se se quiser). Mas os magistrados funcionários públicos portugueses são-no (ou devem-no ser) em Portugal. No estrangeiro são "cooperantes", subordinam-se a questões de política externa portuguesa e à soberania do país onde trabalham. E disso deveriam ter sido veementemente informados, explicitando a diminuta autonomia e os limites de abrangência que tal deveria implicar.

Só uma empáfia incompetente (um desses funcionários diz no jornal que mandou  para Lisboa provas de que Xanana Gusmão é corrupto!!!!) dos ali deslocados, uma inconsciência radical dos seus deveres e funções, é que permite isto. E, claro, uma total desorientação de quem os lá colocou. No fundo tudo isto é um atentado aos interesses do país e do Estado. Português, entenda-se.

Há indícios de corrupção no poder timorense? Lamento. Mas não passa pela cabeça de ninguém que os funcionários públicos portugueses andem a investigar isso, que levem esse poder a tribunal interno. É o corolário das dinâmicas que enquadravam o seu trabalho no país? Então alguém no nosso poder, e há muito tempo, as deveria ter revisto ("rebaixado"). E já os ditos funcionários deveriam ter sido (in)formados do enquadramento do seu trabalho, enquadramento laboral mas também ideológico - são cooperantes, não são magistrados autónomos, servem a política externa portuguesa e os seus interesses. 

Quem deixou correr isto até este ponto foi pateticamente inconsciente, prejudicando o nosso país, ao limite atraiçoando-lhe os interesse. Os funcionários que se julgaram autónomos (por melhores valores éticos que julguem defender) foram pateticamente inconscientes, do seu enquadramento, por desadequada "deontologia". Nisso prejudicando o seu país, atraiçoando os seus interesses, por devaneio corporativo.

É fácil agora vir gritar "corruptos" (esse avatar do "selvagens" de séculos passados) aos timorenses. Mas de facto este é um episódio selvagem do funcionalismo público português. E da prosápia tardo-colonial que sobrevive na sociedade portuguesa. E do total desnorte da tutela.